29 de mar de 2014

AULA MAGNA NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2014 NA UNIVERSIDADE DO FUTURO


NOS DIAS 26 E 27 NA UNIVERSIDADE DO FUTURO EM JOÃO PESSOA AULA MAGNA TRANSMITIDA AO VIVO PARA O CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, SERGIPE, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, BRASILIA E PARANÁ COM O PROFESSOR CARLOS EDUARDO GUIMARÃES, PRESIDENTE DA FESP E PROFESSOR DOUTOR TOMAS DRUNKENMOELLE (HARVARD).







fonte: https://www.facebook.com/ricardo.monteiro.92

10 de jul de 2012

Procurador Regional Eleitoral pede aos promotores rigor na apreciação dos CANDIDATOS FICHA SUJA.

O Procurador Regional Eleitoral, Márcio Torres, tem recorrido ao facebook e ao twitter para manter contatos com os promotores que acompanham a disputa eleitoral e pediu RIGOR NA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTROS DOS CANDIDATOS COM FICHA SUJA.


 Essas conversas, segundo ele, tem sido freqüentes com solicitação para uma verdadeira operação pente fino na análise, pelos promotores eleitorais, das candidaturas às Prefeituras e Câmaras de Vereadores das cidades do Interior e da Região Metropolitana de Fortaleza.

Torres concedeu entrevista, nesta terça-feira (10), ao Jornal Alerta Geral, sob o comando do Jornalista, Luzenor de Oliveira, e falou das preocupações entre os promotores eleitorais para as ELEIÇÕES 2012 SEREM MAIS LIMPAS E SEM A PRESENÇA DE CANDIDATOS COM PROBLEMAS NA JUSTIÇA OU COM NOTAS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM SUAS CONTAS.

Ministério Público começa a analisar a inelegibilidade dos Ficha Suja.

Começa esta semana a análise do Ministério Público - MP Eleitoral sobre a vida pregressa dos candidatos, o que pode resultar na INELEGIBILIDADE DOS CHAMADOS FICHAS SUJAS. 
O Procurador Regional Eleitoral, Márcio Torres, lembra que a nova legislação só abrange os casos com decisão de órgãos colegiados, o que neste caso permitiria a candidatura de políticos sob investigação por crimes contra o erário. "Enquanto não houver essa decisão condenatória por pelo menos um órgão colegiado, aquela decisão feita é só cautelar e penal, portanto não torna inelegível o político", ressalta o Procurador. LEMBRANDO QUE, A LEI DA FICHA LIMPA TORNAVA INELEGÍVEL O CANDIDATO JULGADO E CONDENADO, AGORA A DECISÃO DE UM ÓRGÃO COLEGIADO JÁ PODE PROVOCAR A INELEGIBILIDADE. 

No Ceará, alguns prefeitos foram até detidos, recentemente, por suposto envolvimento em crimes contra o Patrimônio Público. Infelizmente, isso não significa que esse motivo de investigação por desvio de verbas públicas venha garantir que estes políticos sejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Justiça derruba liminares dos Ficha Suja.

A 2ª Vara da Fazenda Pública derrubou duas liminares que beneficiavam Gestores Públicos com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, informa o Procurador Regional Eleitoral, Márcio Torres. 

A primeira foi do Ex-prefeito de Russas, Raimundo Wéber de Araújo. Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, mas conseguiu suspender a condenação com uma Liminar da Justiça. É candidato nesta Eleição, inclusive. Hoje (06), o Juiz Francisco das Chagas Barreto cassou essa Liminar, recolocando o nome de Wéber na Lista dos possíveis inelegíveis.
 A segunda Liminar foi contra o Ex-prefeito de Maracanaú, Júlio César Costa Lima. Mesma situação: Júlio César teve as contas reprovadas pelo TCM, conseguiu sair da Lista pela via judicial e, agora, retorna a relação dos possíveis inelegíveis com a cassação da Liminar.

Receita Federal libera o maior Lote da história.

A Receita Federal libera, hoje (10), consulta ao maior Lote da história, que terá pagamento de R$2,6 bilhões para um total de 2,46 milhões de contribuintes. Só do Ceará, serão 49.963 beneficiados com a Restituição. O valor total disponibilizado para o pagamento é de R$54,85 milhões.

As restituições são referentes ao 2º Lote do Exercício de 2012 (Ano Calendário 2011), Residual do Exercício de 2011 (Ano Calendário 2010), Residual de 2010 (Ano Calendário de 2009), Residual de 2009 (Ano Calendário de 2008) e Residual de 2008 (Ano Calendário de 2007). 


 Para o Exercício de 2012, serão creditadas a maioria das restituições. Um total de 2.433.190 milhões de contribuintes receberão R$2,5 bilhões. O valor está acrescido da taxa Selic de 2,38% (Maio de 2012 a Julho de 2012). 


Desse total, 30.575 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei 10.741, de 1º de Outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Quem enviou a Declaração nos primeiros dias de Março, também, terá prioridade neste Lote.

Para saber se teve a Declaração liberada, o Contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. O pagamento ocorrerá no dia 16. 

A Restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o Contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante um formulário, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. 

 Caso o valor não seja creditado, o Contribuinte poderá contatar, pessoalmente, qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Prefeito Edilardo tem suas CONTAS APROVADAS pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM.

PROCESSO: 7.337/10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA.
PRESATAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – Exercício 2009
PREFEITO: Edilardo Eufrásio da Cruz.
RELATOR: Cons. Pedro Ângelo.
PARECER PRÉVIO: g:2112.V. 
 O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos do Art. 71 e Art. 75 da Constituição Federal, combinado com o Art. 78, I, da Carta Estadual, e Art. 1º, I, da Lei Estadual 12.160/93, resolve, com fundamento no Relatório e Voto em anexo, emitir PARACER PRÉVIO pela APROVAÇÃO das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Exercício 2009, de responsabilidade do Senhor Edilardo Eufrásio da Cruz, com as recomendações constantes no Voto do Relator, determinando, em conseqüência, a remessa dos autos à Câmara Municipal de Tejuçuoca para o respectivo julgamento. 

Sala de Secções Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.


CANDIDATOS POR COLIGAÇÃO


Esses são os candidatos de Tejuçuoca por coligação inscritos no site DIVULGACAND 2012. Para mais informações acesse http://divulgacand2012.tse.jus.br/

COLIGAÇÃO AVANÇANDO NO CRESCIMENTO PP / PDT / PPS
PREFEITO


VALMAR Número: 12
Nome completo: FRANCISCO VALMAR MOTA BERNARDO
Partido Democrático Trabalhista -  PDT - (12)

VEREADORES

IRACEMA MOTA Número: 12222
Nome completo: IRACEMA FONSECA MOTA ASSUNÇÃO
Partido Democrático Trabalhista -  PDT - (12)


NETO DO COSMO Número: 12000
Nome completo: LUIZ ANDRE COELHO
Partido Democrático Trabalhista -  PDT - (12)



ILZA Número: 12456
Nome completo: MARIA ILZA MESQUITA
Partido Democrático Trabalhista -  PDT - (12)

CLEBER SILVA Número: 12777
Nome completo: MILTON CLEBER SILVA ETELVINO
Partido Democrático Trabalhista -  PDT - (12)


SUZANA BEZERRA Número: 12333
Nome completo: SUZANA MARIA BEZERRA DE SOUSA
Partido Democrático Trabalhista -  PDT - (12)


TIAGO FORTE Número: 12611
Nome completo: TIAGO FORTE ALMEIDA
Partido Democrático Trabalhista -  PDT - (12)



FERNANDO ANDRADE Número: 11222
Nome completo: ANTONIO FERNANDES SALES ANDRADE
Partido Progressista -  PP - (11)


ANTUNINO DE BRITO Número: 11111
Nome completo: ANTONIO FERREIRA DE BRITO
Partido Progressista -  PP - (11)


VIVI BRITO Número: 11000
Nome completo: IVA MARIA BRITO AMBRÓSIO
Partido Progressista -  PP - (11)


GLAYCI DO BETÃO Número: 23123
Nome completo: GLAYCIELI BRAGA LEAL
Partido Popular Socialista -  PPS - (23)


ZÉ SIDOR Número: 23456
Nome completo: JOSÉ COELHO DE MESQUITA
Partido Popular Socialista -  PPS - (23)


NENEM Número: 23444
Nome completo: JOSÉ EDSON TEIXEIRA DE QUEIROZ

Partido Popular Socialista -  PPS - (23)



PAULO CÉSAR - PC Número: 23333
Nome completo: PAULO CÉSAR UCHÔA BRAGA
Partido Popular Socialista -  PPS - (23)


COLIGAÇÃO  AVANÇA TEJUÇUOCA PR / PSDB

BARBOSA Número: 22333
Nome completo: ANTÔNIO MACHADO BARBOSA
Partido da República -  PR - (22)


ROBERTO RETORNO Número: 22222
Nome completo: ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO
Partido da República -  PR - (22)


ERIVALDO TELES Número: 22345
Nome completo: FRANCISCO ERIVALDO TELES DE SOUSA
Partido da República -  PR - (22)


ROBERIO FORTE Número: 22580
Nome completo: FRANCISCO ROBÉRIO RODRIGUES FORTE
Partido da República -  PR - (22)

LUCIENE Número: 22111
Nome completo: MARIA LUCIENE CRUZ SOUSA
Partido da República -  PR - (22)

RAIMUNDINHO SALES Número: 22456
Nome completo: RAIMUNDO SALES ALVES
Partido da República -  PR - (22)


ROSA DO SILVEIRA Número: 22000
Nome completo: ROSA EUDENIA SANTANA MAGALHÃES
Partido da República -  PR - (22)

EDNA Número: 45612
Nome completo: EDNA MARIA SILVA SOUSA
Partido da Social Democracia Brasileira -  PSDB - (45)


EUDES BARRETO Número: 45123
Nome completo: FRANCISCO EUDES BARRETO CRUZ
Partido da Social Democracia Brasileira -  PSDB - (45)

ELSO Número: 45678
Nome completo: FRANCISCO LOPES DA SILVA
Partido da Social Democracia Brasileira -  PSDB - (45)


COELHO NETO Número: 45000
Nome completo: JOAQUIM COELHO NETO
Partido da Social Democracia Brasileira -  PSDB - (45)

EURICE Número: 45611
Nome completo: MARIA EURICE MOTA ABREU
Partido da Social Democracia Brasileira -  PSDB - (45)


MARILANE Número: 45680
Nome completo: MARILANE MARTINS MARQUES
Partido da Social Democracia Brasileira -  PSDB - (45)

DAIZINHO Número: 45789
Nome completo: ODAIR JOSÉ BARROSO FORTE
Partido da Social Democracia Brasileira -  PSDB - (45)


COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA TEJUÇUOCA DE TODOS PRB / PT / PTB / PMDB / PSB / PV

PREFEITO

JOÃO MOTA Número: 14
Nome completo: JOÃO DA SILVA MOTA FILHO
Partido Trabalhista Brasileiro -  PTB - (14)


VEREADORES

CONCEIÇÃO Número: 14123
Nome completo: CONCEIÇÃO GLAUCIVANE ABREU PINTO
Partido Trabalhista Brasileiro -  PTB - (14)


DEDE BRASILEIRO Número: 14111
Nome completo: FRANCISCO JOSE BRASILEIRO LADISLAU
Partido Trabalhista Brasileiro -  PTB - (14)


HUMBERTO HILVIO Número: 14000
Nome completo: HUMBERTO HILVIO DE SOUSA
Partido Trabalhista Brasileiro -  PTB - (14)


GUTO MOTA Número: 14444
Nome completo: JOÃO AUGUSTO GOES MOTA
Partido Trabalhista Brasileiro -  PTB - (14)


JUCELIA LIMA Número: 14613
Nome completo: JUCELIA LIMA SOUSA
Partido Trabalhista Brasileiro -  PTB - (14)



JOSILANE Número: 14555
Nome completo: MARIA JOSILANE TEIXIERA DOS SANTOS
Partido Trabalhista Brasileiro -  PTB - (14)

MELLINA MOTA Número: 14222
Nome completo: MELLINA TELES GOMES MOTA
Partido Trabalhista Brasileiro -  PTB - (14)


GLEICIANE Número: 10000
Nome completo: MARIA GLEICIANE SOUSA MATOS
Partido Republicano Brasileiro -  PRB - (10)


AMILTON CAMELO Número: 13333
Nome completo: AMILTON QUEIROZ CAMELO
Partido dos Trabalhadores -  PT - (13)


DIMAS FORTE Número: 13111
Nome completo: DIMAS BASTOS FORTE
Partido dos Trabalhadores -  PT - (13)


ARILDO Número: 13000
Nome completo: JOSE SILVA DA CRUZ
Partido dos Trabalhadores -  PT - (13)


VALDEMIR EUFRASIO Número: 15000
Nome completo: ANTONIO VALDEMIR EUFRASIO DA SILVA
Partido do Movimento Democrático Brasileiro -  PMDB - (15)


SINDEVAL Número: 15600
Nome completo: JOSE SINDEVAL EUFRASIO SILVA
Partido do Movimento Democrático Brasileiro -  PMDB - (15)


LUCIANO Número: 15222
Nome completo: LUCIANO MATOS CRUZ
Partido do Movimento Democrático Brasileiro -  PMDB - (15)


LUIZ PEZÃO Número: 15678
Nome completo: LUIZ CARLOS VIEIRA SILVA
Partido do Movimento Democrático Brasileiro -  PMDB - (15)


GUSTAVO Número: 40555
Nome completo: GUSTAVO VIEIRA VAZ
Partido Socialista Brasileiro -  PSB - (40)

ISABEL MATOS Número: 40333
Nome completo: ISABEL CRISTINA MATOS SILVA
Partido Socialista Brasileiro -  PSB - (40)


JOÃO FARIAS Número: 40222
Nome completo: JOAO MOREIRA FARIAS
Partido Socialista Brasileiro -  PSB - (40)


ERIVALDO CAMELO Número: 40111
Nome completo: JOSE ERIVALDO NUNES CAMELO
Partido Socialista Brasileiro -  PSB - (40)


ROQUE MATOS Número: 40444
Nome completo: ROQUE MATOS BRAGA
Partido Socialista Brasileiro -  PSB - (40)


PIPI Número: 40000
Nome completo: VILMAR GOMES DA SILVA GONDIM
Partido Socialista Brasileiro -  PSB - (40)


KEZIA LOPES Número: 43333
Nome completo: KEZIA LOPES ALMEIDA
Partido Verde -  PV - (43)
    


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